História da revolução mineral na ditadura de 1964

Luiz Gravatá – Eu não me lembro em que dia de março de 1967 cheguei a Goiânia, mas sei que naquele mês do ano seguinte, tomava posse na presidência da República Artur da Costa e Silva. Foi ele o general que emitiu o AI-5 com poderes para fechar o Congresso Nacional, cassar políticos e suspender garantias constitucionais.

Eu acabava de me graduar no Rio de Janeiro pela Escola Nacional de Geologia e partia para meu primeiro emprego. Faria parte de um projeto especial composto por oito jovens geólogos, coordenado por um dos mais brilhantes e consagrados profissionais das ciências da terra: professor Fernando Flávio Marques de Almeida. Nascia ali o “Projeto Goiás”.

O Viscount da Vasp sobrevoava Goiânia; pela janela, eu me deslumbrava com a vista da bela e bem planejada cidade, então com pouco mais de 300 mil habitantes. Foi ali que passei 13 anos, os melhores de minha vida, uma revivescência muito forte que trago comigo até hoje, passados quase 44 anos de minha transferência de Goiás para o Rio de Janeiro.

Naquela época, a profissão de geólogo era muito nova no Brasil. Os primeiros foram graduados no início dos anos 1960, resultado de um programa elaborado pelo Ministério da Educação, a CAGE (Campanha Nacional de Formação de Geólogos). Quando o presidente Juscelino Kubitschek assinou o decreto 40.783 em 1957, o Brasil não tinha mais do que 80 profissionais exercendo a pesquisa geológica no país.

A atividade normalmente era realizada por autodidatas, geólogos estrangeiros e engenheiros de minas graduados na Escola de Minas de Ouro Preto. No regime militar, que instalou a ditadura em 1964, principalmente em sua primeira fase, o setor mineral chegou ao primeiro plano das prioridades governamentais.

Em março de 1965, por proposição do ministro de Minas e Energia Mauro Thibau, o presidente Humberto Castello Branco assinou o decreto 55.837 criando o I Plano Mestre Decenal para avaliação dos Recursos Minerais do Brasil (I PMD). Esse foi o instrumento fundamental para o conhecimento do subsolo brasileiro nos anos que se seguiram. Para o detalhamento deste plano, foi constituído um conselho formado por todos os ex-diretores gerais do Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM, e por cinco especialistas de notório saber, nomeados pelo Presidente da República.

O conselho apresentou suas recomendações finais em dezembro de 1966 com as premissas básicas para serem imediatamente implementadas: substituir importações de minerais. Além de petróleo e gás, no Plano constavam alumínio, cobre, chumbo, cromo, estanho, tântalo, urânio, zinco, bem como a descoberta de insumos para a agricultura, conhecimento da Amazônia, reconhecimento da Plataforma Continental e pesquisa de recursos hídricos no Nordeste.

Quem fazia parte do conselho, como diretor-geral do DNPM, era o grande brasileiro, muito respeitado pelo setor e até visto com restrições pela área reacionária por suas posições nacionalistas, Francisco Moacyr de Vasconcellos. Foi ele quem, pelas atitudes corajosas, revolucionou o setor mineral brasileiro no DNPM, naquela época um órgão estanque, sem recursos, centralizado e burocrático.

O professor Moacyr foi o modelo de minha vida profissional e com ele aprendi muito. Aqui vou estabelecer uma linha de tempo e tentar me lembrar dos fatos importantes nesse período que vivi, de 1964 a1985, com destaque para aqueles acontecidos em Goiás.

Para que fossem imediatamente disponibilizados recursos à execução do Plano, foi sancionada a lei de criação do Fundo Nacional da Mineração, formado com a arrecadação do Imposto Único Mineral (IUM). Era um tributo cobrado de empresas de mineração e Petrobrás que deveria ser administrado pelo DNPM, destinado a prover e financiar os trabalhos de prospecção mineral em todo o território nacional.

Com as diretrizes básicas aprovadas pelo Conselho, em dezembro de 1966, deu-se início então à execução dos projetos básicos e específicos Brasil afora, lembrando que o DNPM à época, tinha somente em seus quadros, pessoal estatutário do chamado “quadro permanente”, grande parte deles longevos em um órgão com as principais atividades centralizadas no Rio de Janeiro.

Moacyr Vasconcellos autorizou a contratação de pessoal sob recibo. Naqueles próximos meses foram contratados mais de 250 profissionais da área, principalmente os recém-graduados das escolas de geologia de todo o Brasil. Eu fui um daqueles que voava no Viscount que sobrevoava Goiânia naquele março de 1967.

O “Projeto Goiás” foi considerado um dos projetos prioritários vinculado à Diretoria-Geral do DNPM. A teoria de um dos maiores geólogos brasileiros, o professor Fernando Flávio Marques de Almeida, afirmava existir no eixo norte-sul do estado de Goiás um cinturão de rochas ultrabásicas (Serpentine Belt) associadas a ocorrências de níquel, cobre, cromo, platina e outros importantes minerais que poderiam se tornar jazidas.

Assim, foi ele contratado e, por recomendação, faria parte do grupo seis jovens recém-formados que mais se destacaram nos cursos e dois outros com somente um par de anos de experiência na profissão. Francisco Moacyr acreditava no poder jovem e estava certo. Um deles, Carlos Oiti Berbert, viria a ocupar por nove anos a presidência da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais – CPRM, o hoje Serviço Geológico do Brasil.

Então, durante o ano de 1967, passávamos grande parte de nossas vidas no campo, sob a orientação do professor Fernando Flávio e assistentes no desenvolvimento do projeto. Em Brasília, foi assinado o decreto 227 de criação do novo Código de Mineração. O documento trazia inovações na disciplina e na administração dos recursos minerais, reafirmando o estabelecido na Constituição de 1937 de que o subsolo não pertence ao dono da superfície, mas sim à União e a ela cabe autorizar as concessões de pesquisa e de lavra de bens minerais.

No ano seguinte, em 1968, foram criados seis distritos regionais do DNPM visando a descentralização das atividades do órgão. Dentre eles estava o 6º Distrito Centro-Oeste, com sede em Goiânia. A sua área de jurisdição compreendia mais de 1,8 milhão de quilômetros quadrados, abrangendo os estados de Goiás, Mato Grosso (ambos antes da divisão) e Distrito Federal. Professor Moacyr me nomeou o primeiro diretor do 6º Distrito. Eu era muito jovem, com vinte e poucos anos. Em janeiro de 1969 assumiu o Ministério de Minas e Energia o professor Antônio Dias Leite Júnior. Engenheiro, economista e professor universitário, vinha da presidência da Companhia Vale do Rio Doce com larga experiência empresarial e acadêmica.

Era um idealista, um homem simples, com tremenda visão de futuro. Entre sua gestão, de janeiro de 1969 a março de 1974, cito algumas de suas grandes realizações, a maioria delas seguiam as recomendações do Conselho acima citadas:

1 – Criou, em agosto de 1969, a CPRM, empresa que permitiu a execução de projetos básicos e específicos, cuja dificuldade para desenvolvê-los era a estrutura burocrática do DNPM (item 1 – Plano Mestre: substituição de minerais importados);

2 – Implantou na CPRM o financiamento a empresas privadas brasileiras que se associassem com a CPRM na pesquisa mineral.

3- Criou o Projeto RADAM, que realizou a cobertura da Amazônia por imagens de radar, captadas por avião (item 3 – Plano Mestre: conhecimento da Amazônia);

4 – Criou o Projeto REMAC para a pesquisas na plataforma continental que detectou algumas bacias petrolíferas, hoje em exploração pela Petrobrás (item 4 – Plano Mestre: reconhecimento da Plataforma Continental);

5 – Proporcionou o mais extenso programa de perfuração de poços profundos, visando a extração de água subterrânea para atender às regiões áridas e semi-áridas do Nordeste (item 5 – Plano Mestre: recursos hídricos do Nordeste);

6 – Participou ativamente na negociação e concretização do projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, tendo papel relevante na preparação do tratado binacional entre o Brasil e Paraguai;

7 – Implantou o extenso programa de treinamento de pessoal do MME, o PLANFAP, com fornecimento de bolsas de estudos no Brasil e no exterior;

8 – Criou o Centro de Estudos e Conferências – Centrecon, um extraordinário retiro em Itaipava (RJ) para realização de cursos, seminários e treinamento de pessoal, provido dos melhores equipamentos e instalação hoteleira de alto nível. Lamentavelmente o Centrecon, tempos depois, foi fechado por falta de apoio e recursos. Transformou-se no “Centro General Ernani Ayrosa “, hoje uma organização subordinada ao Comando Militar do Leste do Ministério do Exército.

O Centrecon, criado para treinamento dos técnicos do MME, hoje treina militares 

9 – Para conhecimento de novas tecnologias de geofísica e treinamento de técnicos brasileiros, firmou os convênios Brasil-Canadá, com sede em Goiânia, e o Brasil-Alemanha em Belo Horizonte para levantamentos geofísicos e treinamento de pessoal;

10 – Criou o CETEM – Centro de Tecnologia Mineral – um dos mais, senão o mais importante centro de pesquisa de beneficiamento mineral da América Latina. Estava nos planos do ministro Dias Leite a construção de um centro de beneficiamento de minerais, descentralizado, fora do eixo Rio-São Paulo. Eu dirigia a CPRM em Goiânia e procurei o governador Otávio Lage e lhe sugeri oferecer ao MME um amplo terreno com a proposta de instalar o centro em Goiânia.

Um terreno de 32.000 m2 na estrada Goiânia-Nerópolis, ao lado do Rio Meia Ponte foi o local escolhido e oferecido ao governo federal. O ministro não somente aceitou a proposta como veio a Goiânia para conhecer os primeiros estudos realizados para implantação do centro. Goiás estava certo, receberia um dos maiores centros de pesquisas de beneficiamento mineral do continente.

A frustração veio em 1974. Com a saída do professor Dias Leite (foi substituído por Shigeaki Ueki, de triste memória) a enorme pressão dos políticos cariocas, muito mais forte do que a dos goianos, fez com que o presidente Ernesto Geisel autorizasse a transferência para a implantação do centro na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro.

Apresentação dos projetos da CPRM e CETEM ao ministro Dias Leite e governador Otávio Lage, em 1972 

Achei por bem aqui apresentar esse panorama geral dos fatos ocorridos no setor mineral no período de 1967 a 1980, quando, em Goiânia, chefiei o sexto Distrito do DNPM e a Superintendência da CPRM na Região Centro-Oeste.

Apesar de termos conhecimento da censura na imprensa, de prisões de opositores do regime e de nossa equipe ser composta por empregados com diferentes opções políticas, posso afirmar que nunca houve, em nossas gestões, qualquer cerceamento à liberdade de pensamento e expressão.

Na biblioteca do 6º Distrito do DNPM foi fundada a primeira associação de profissionais de geologia do Centro Oeste, a AGECO, cuja primeira diretoria foi eleita com viés nacionalista. Também em Goiás nasceu o embrião da Coordenação Nacional dos Geólogos. Ainda naquela época, conseguimos transferir o Núcleo Centro-Oeste da Sociedade Brasileira de Geologia, então comandada por professores da Universidade de Brasília, para Goiânia.

Para agregar as equipes dos órgãos do Ministério de Minas existentes em Goiás foi criada a ASSEME – Associação dos Empregados do MME, em cuja sede, com campos de esportes, piscina e um bar, o BAR-ITA (o trocadilho era engraçado: barita é nome de um mineral). Ali no clube, se reuniam nos fins de semana, empregados de todos os órgãos e empresas vinculadas ao ministério em Goiânia.

Também eram convidados para participar de nossos fins de semana, artistas, escritores e jornalistas da cidade e pessoal da Metago, a empresa de pesquisa mineral criada no governo Mauro Borges.

Na foto participam de evento na ASSEME  AntônioPoteiro em início de carreira, o grande causídico e escritor goiano, desembargador Maximiliano da Mata Teixeira, a orquidófila e ativista cultural Amália Hermano e a escritora Jandira Hermano. Os artistas Siron Franco e Cleber Gouveia também estavam nesse evento

Deixei Goiás em 1980, para exercer o cargo de Superintendente de Recursos Minerais no Rio de Janeiro, sede da CPRM. Levei comigo, muito honrado, as comendas de Cidadão Goiano, concedida pela Assembleia Legislativa, de Cidadão Goianiense e Medalha Pedro Ludovico pela Câmara dos Vereadores.

Também tive a honra de receber dos estudantes de geologia da Universidade de Brasília o convite para ser o paraninfo da turma de 1976. Tenho certeza de que esses lauréis foram a mim concedidos como representante de uma equipe técnica de alto nível que, reconhecidamente, foi considerada uma das melhores do país.

Mapeamento geológico no Estado de Goiás

No Rio de Janeiro, fui nomeado Superintendente de Recursos Minerais e em 1983 e passei a coordenar o Projeto Especial de Carvão – PROESP, órgão responsável pela pesquisa de carvão metalúrgico, produto necessário ao setor e que ocupava nossa pauta de importações. De 1974 a 2017, portanto durante 43 anos, a presidência da empresa foi ocupada por técnicos da área mineral, todos geólogos, com exceção de um único ano, quando em 1984 foi nomeado para o cargo o general Salvador Gonçalves Mandim.

Sem o conhecimento da área técnica da empresa, foi assinado por ele em 1985 um termo de compromisso, totalmente irregular, de passagem de reserva de carvão para duas empresas privadas. Por discordarmos do ato, fomos tanto eu, coordenador do PROESP, quanto o geólogo Juarez Milmann Martins, superintendente do escritório da empresa em Porto Alegre, destituídos dos cargos.

A reação veio de imediato: abaixo-assinado firmado com protesto dos empregados da empresa e da Sociedade Brasileira de Geologia, da Coordenação Nacional de Geólogos (CONAGE), ameaça de greve, matérias publicadas na Folha de S. Paulo”, na coluna de Millôr Fernandes do Jornal do Brasil, em matéria no Pasquim com o título “Carvão: a coisa ficou preta”. Resultado: o general foi afastado pelo ministro Aureliano Chaves e voltamos ao nosso trabalho técnico até a conclusão do projeto.

Acho que é isso. Em 1985 houve a eleição indireta para presidente da República. A chapa de Paulo Maluf e o vice Flávio Marcílio, candidatos dos militares, foi derrotada no Congresso Nacional e Tancredo Neves e o vice José Sarney foram eleitos, dando fim à ditadura militar no Brasil.

Ah, me esqueci de informar: de 1985 até hoje a CPRM tem passado por momentos difíceis. Em 1990, na elaboração do plano do governo Collor, constou da lista de empresas que seriam extintas. O ex-ministro Antônio Dias Leite Jr – sempre ele – criador da empresa, foi acionado quando se encontrava em sua fazenda no interior do estado do Rio de Janeiro. Deslocou-se para Brasília e conseguiu abortar o plano.

A CPRM hoje é o nosso Serviço Geológico do Brasil e o DNPM a Agência Nacional de Mineração. Em novembro passado, pela primeira vez desde minha transferência para o Rio, visitei a sede regional da Agência em Goiânia. Está instalada no mesmo prédio, localizado em um terreno de dois mil metros quadrados, no número 593 da Rua 84, no Setor Sul.

Esse imóvel foi adquirido em 1969 durante minha gestão na diretoria do 6º Distrito. O prédio que, antes possuía excelentes instalações e laboratórios, estava praticamente vazio; o pessoal em trabalho remoto e, para minha surpresa, a placa de bronze com a qual fui homenageado pelos empregados do órgão e cujas palavras ali inscritas muito me emocionaram, foi arrancada. E só Deus sabe onde hoje se encontra.

Perguntei ao atual gerente da ANM que me recebeu. Ele também não sabe onde está. Finalmente, a distribuição de cargos, tanto no governo anterior como no atual e a política de “toma lá, dá cá” infelizmente atinge órgãos basicamente técnicos como a CPRM. Soube, há dias que, mesmo com uma campanha de protesto de funcionários, para a presidência do Serviço Geológico do Brasil, foi nomeado o novo titular.

É contador, advogado e marido da senadora Eliziane Gama do PSD do Maranhão. A combativa relatora da CPI do 8/1, muito crítica à oligarquia Sarney, declarou, quando questionada sobre a nomeação do marido: “Indicações políticas fazem parte do sistema de nomeação”. No Senado Romano, o tribuno Cícero bradava nas Catilinárias: “Ó tempora! Ó mores! Até quando seremos forçados a viver tempos deploráveis ?” Ele disse deploráveis ? Disse-o bem. É isso aí!

Luiz Gravatá é geólogo, administrador de empresas e jornalista profissional