A bênção, Sepúlveda, querido 12º ministro do STF

Demóstenes Torres  — Os públicos das palestras achavam estranho e aqui, acolá havia quem aproveitasse o momento de tira-dúvidas para esclarecer se quis realmente falar Sepúlveda Pertence como o exemplo de gente bem-humorada. A aridez do tema daquele circuito de conferências, a reforma do Poder Judiciário pela Emenda Constitucional 45, ficava arejada quando me referia a um dos artífices da mudança, com Gilmar Mendes e Nelson Jobim, seus colegas no Supremo Tribunal Federal. O antídoto da tristeza descansou no domingo, 2.jul.2023.

Veio aquela dor imediata, imediatamente substituída pelo “Samba da bênção”, de Vinicius de Moraes e Baden Powell, pois “Alegria é a melhor coisa que existe, é assim como a luz no coração”. Eis o verso que define José Paulo Sepúlveda Pertence: 85 anos espalhando no coração das pessoas a melhor coisa que existe, a luz da alegria.

Era emérito frasista, versão local de Winston Churchill. Final de 2004, restaurante Dom Francisco, em Brasília. Eu, ele, Jobim e Gilmar discutíamos a EC 45. No meio dos assuntos, contei-lhe que gostava de uísque, mas reclamei da ressaca. Comentário dele no intervalo do escocês: “É, Demóstenes, você gosta do uísque, mas o uísque não gosta de você”.

Sepúlveda estava sendo homenageado quando um grupo, violão no ombro, quis saber que canção escolheria ouvir. Incisivo: “Qualquer uma que não seja o ‘Peixe vivo’”. Como era mineiro, repetidamente esgoelavam para ele a cantiga popular preferida do conterrâneo Juscelino Kubitschek.

Quando fui procurador-Geral de Justiça de Goiás, convidei Sepúlveda a dar palestra para o Ministério Público. Rafael de Pina Cabral, hoje promotor em Pirenópolis, já era exímio violonista e iria tocar para o astro do Direito na festa que se seguiria ao evento jurídico. Na ida para buscar o ministro no aeroporto, resolvi fazer brincadeira com Rafael. Telefonei para ele e me passei por Sepúlveda:

“Rafael, o Demóstenes está me dizendo que você vai tocar pra mim. Gosto do Clube da Esquina e do Peixe Vivo”.

“Sim, excelência, fique tranquilo”, concordou o virtuose do MP.

Rafael caprichou no repertório de Milton Nascimento, Beto Guedes, Wagner Tiso, Lô e Márcio Borges. Para coroar a apresentação, disse ao microfone:

“Ministro, atenderei agora o seu pedido”.

E sapecou o Peixe Vivo. Sepúlveda consultou o artista no ato:

“Quem lhe disse que gosto dessa música?”

Rafael desfez o enigma:

“O senhor mesmo!”

Não aguentei e comecei a gargalhar. Sepúlveda olhou para mim e sentenciou:

“Demóstenes, só podia ser você!”.

Outras máximas estão na internet, como a entrevista concedida a Angela Moreira, Fernando Fontainha e Izabel Nuñez para a série História Oral do Supremo. Nela, exsurge o Sepúlveda insubstituível para um papo culto, divertido, ímpar. Elogia os presidentes Tancredo Neves, para quem o adolescente José Paulo fez campanha de governador em Minas e o listou para procurador-Geral da República; José Sarney, pela habilidade ao conduzir a transição; e Juscelino, por detalhes como a sedução pessoal, “incomparável na vida política brasileira”. O movimento estudantil, no qual o teen José Paulo galgou a vice-presidência da UNE, era recebido por JK em audiência pedida horas antes:

“O presidente nos tratava como verdadeiros estadistas, com extrema seriedade”.

Com o arremate delicioso para aplacar a raiva intrínseca a “esses meninos aí”:

“Mandava nos servir um café reforçado, pois éramos revolucionários famintos”.

O jovem Sepúlveda acreditou no sonho de Juscelino e mudou-se para a recém-inaugurada capital da República. E começou a belíssima carreira que tanto orgulho deu a Minas Gerais e ao Brasil. Foi procurador jurídico da gestão do Distrito Federal, professor da Universidade de Brasília, promotor de Justiça. E ainda jogava no sub-25. Com o golpe, ancorou no gabinete de Evandro Lins e Silva no STF. Em vão. A ditadura tomou-lhe os três empregos e a liberdade.

Dormia pouco, estudava demais, porém os generais eram implacáveis inclusive com os dedicados ao trabalho. Na UnB, o regime investigava “desde por que numa determinada prova havia questão sobre direito constitucional soviético, até por que os professores frequentavam a universidade de calça jeans”. E o pior: “Muitos deles de barba”. A 9.abr.1964, de jeans e sem barba, “estava dando aula numa sala que dava para um jardim interno e de repente” Sepúlveda viu forças da PM-MG “com uniforme de campanha, rastejando por esse jardim” da UnB. Levaram presos 20 professores, entre eles o próprio.

O aluno nº 1 (título conseguido via notas em exames) das faculdades federais de Direito em BH e Rio (sim, as duas, UFMG e UFRJ), destaque no mestrado, advogava, dava aulas e só vivia apertado financeiramente. Buscou estabilidade. Seu parceiro na preparação para o concurso do MP foi um grande amigo da vida toda, Eduardo Ribeiro de Oliveira: “Ficamos estudando lá a natureza jurídica do capitão de navio”. Passaram, Sepúlveda em 1º (logo depois, Eduardo alcançaria o 1º lugar para juiz e chegaria a ministro do Superior Tribunal de Justiça).

Piloto da nau Felicidade, Sepúlveda teve de superar mares revoltos. Os algozes o cassaram? Passou a advogar para as vítimas. Entre elas, um metalúrgico que está na terceira passagem pelo Palácio do Planalto depois de duas pela cadeia, ambas dizendo mais sobre quem prendeu do que sobre o detento. Qual o grave crime de Lula na 2ª temporada atrás das grades? Nenhum, responderia Pertence, novamente seu defensor, com intervalo de quase meio século.

Qual o grave crime de José Paulo para ser detido pela PM mineira usada noutra unidade da federação? Presidia interinamente a UNE quando Fidel Castro visitou o Brasil, em 1959. Acostumado por JK a debater com chefe de estado, pleiteou um tête-à-tête com o novo líder cubano. Na manhã seguinte, os jornais informavam que o ditador havia recebido a sós apenas um personagem, José Paulo Pertence, sim, o presidente em exercício da União Nacional dos Estudantes.

À sua frente na Polícia do Exército, o comandante brandia o exemplar do diário com a notícia da reunião de três horas entre ele e o déspota caribenho. O militar almejava saber o teor do diálogo. José Paulo, rodeado de milicos à beira da tortura, saiu-se com uma pérola digna do Sepúlveda que somente contentamento semeava com sua sabedoria. Disse para o interrogador: “Você acredita mesmo que alguém conversa com Fidel? Eu ouvi durante três horas”. Riso garantido ou suas algemas de volta. O jeito era liberar o professor Pertence, sem chance nem para incrementar a inquirição sobre o júri simulado na Universidade Federal de Minas Gerais, em que atuara como defensor, sim, dele, Fidel Castro. Coincidência, mas até explicar…

São centenas de casos maravilhosos que nos deu a honra de deixar como parte de seu formidável legado. Nem citei os riquíssimos frutos de sua atuação no STF, na Procuradoria-Geral da República, na Comissão de Ética da Presidência, no Tribunal Superior Eleitoral, na equipe que elaborou os trechos que prestam da Constituição de 1988. Merece biografia bem escrita por algum pesquisador com talento literário.

Recomendo que, ao terminar a leitura aqui, vá ao YouTube maratonar vídeos de Sepúlveda. Não perca os de sua despedida do STF, em 2007. Emocionou de Ellen Gracie a Dias Toffoli, que quando o encontrava pedia bênção e o considera o maior gênio da história da Corte. Não é exagero. Sepúlveda tinha na mente o acervo da Amazon, uma espécie de personificação nacional da Biblioteca do Congresso Americano. Para manter o superlativo sobre um homem idem, o coração bombeador de intermináveis lutas transportava o imenso amor pelo Brasil e sua Suprema Corte. Após aposentar-se, numa ocasião fui a seu escritório. Estava vendo a sessão do STF. Permanecia atento aos companheiros como o 12º integrante que nunca deixou de ser. E continua sendo.

Além do conhecimento jurídico e da cultura geral, Sepúlveda era generoso ao extremo. Conosco, os aprendizes, tinha sempre uma lição igualmente de modéstia. Senador de discursos flamejantes, havia concluído mais um e fui ao restaurante da loja de vinhos Grand Cru, onde ele estava com o então advogado e hoje ministro Luís Roberto Barroso. Perguntou-me galhofeiro: “Ainda continua brabo?”

Agora, brabo apenas de saudades de sua alegria, de sua luz no coração, bravo mestre. A bênção, ministro José Paulo Sepúlveda Pertence.