Adeus carimbo no passaporte! 

Após anos de planejamento e inúmeros atrasos, o Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia entrou em operação ontem, dia 12 de outubro. Embora nada tenha mudado no que diz respeito às regras sobre quem pode entrar na UE e por quanto tempo pode permanecer, o novo sistema rastreará os movimentos transfronteiriços no espaço Schengen de 29 países.

Isso será feito por meio da captura de dados biométricos dos visitantes — assim como outros países, incluindo os EUA, que já fazem.  Como funcionará e como poderá impactar suas férias? Aqui está tudo o que você precisa saber. O Sistema de Entrada/Saída da UE capturará dados biométricos de cidadãos de fora da UE que entrarem no espaço Schengen (basicamente todos os estados da UE, exceto Chipre e Irlanda, além de Suíça, Islândia e Noruega).

Da mesma forma que os visitantes são submetidos à coleta de impressões digitais ao entrarem nos EUA, os viajantes para a UE serão submetidos à coleta de impressões digitais ao entrarem no bloco — e, novamente, ao saírem.  Os objetivos são reduzir a criminalidade e a circulação ilegal transfronteiriça, mas também garantir que os visitantes não ultrapassem o período de permanência permitido, que é de 90 dias de cada 180 dias no bloco.  O sistema verifica rostos e impressões digitais com os dados biométricos já registrados. Mas a criação do registro será um pouco mais demorada.

Na primeira vez que um viajante acessar o sistema, sua foto e impressões digitais serão tiradas, e os dados do passaporte serão registrados. Os pontos de fronteira em todo o espaço Schengen já instalaram linhas de quiosques de autoatendimento para os viajantes se registrarem.  Uma vez registrado, em visitas subsequentes, sua foto e impressões digitais serão verificadas com o que já está no sistema. Se você tiver um passaporte biométrico e houver portões eletrônicos em sua passagem de fronteira, você poderá entrar com ele.  Haverá em todos os lugares? Não a princípio.

Para evitar os impasses logísticos previstos, a implementação está sendo escalonada. Cada estado-membro pode decidir onde e como deseja implementar o sistema. Os únicos requisitos são que, após 30 dias, os países devem registrar 10% dos viajantes. Em 90 dias, eles devem registrar 35% dos viajantes, aumentando para 50% em 150 dias. Até o dia 180, em 9 de abril, os países devem registrar todos os viajantes no sistema.