Comecei a escrever esse artigo com o objetivo de falar sobre a Constituição Brasileira, a qual, diga-se de passagem, de algum tempo para cá deixou de ter serventia, como diria um velho chacareiro do meu pai. A Constituição em vigor tem tido interpretações de acordo com o gosto do ministro de plantão convocado a julgar seja lá o que for.

Acho muito estranho que questões de relevância nacional sejam julgadas monocraticamente. Monocraticamente quer dizer por uma única pessoa, no nosso caso por um único ministro. Como achei estranho, resolvi olhar um pouco sobre as constituições dos outros, em especial as latinas, dessas que andam por aí. Para minha surpresa, estou descobrindo que o problema é a “latinização” na hora de redigir as constituições.

Recentemente citei aqui neste Ligando o Exploda-se a minha admiração pelos Estados Unidos. Lá eles fizeram uma Constituição em 1787, portanto há 236 anos, e de lá para cá, fizerem apenas 27 alterações. Chego à conclusão que a Constituição dos Estados Unidos beira a perfeição, se comparada com as “latinas”. Com possíveis erros, devido a rápida pesquisa no Google, temos as seguintes constituições:

• Portugal Constituição de 1.838/1.911/1.933/1.976 — total 4.
• França Constituição de 1.789/1.791/1.793/1.795/1.799 — total 5.
• Itália Constituição de 1.861/1.946/1.948/1.957 — total 4.
• Espanha Constituição de 1.869/1.876/1.931/1.978 — total 4.
• Brasil Constituição de 1.824/1.891/1.934/1.937/1.946/1.967/2008 — total 7.

Conforme vocês podem ver, a nossa Constituição tem sido mudada com bastante frequência e por motivos majoritariamente ligados a questões políticas e/ou financeiras, o que determina a sua fragilidade.

Talvez seja sonho de uma noite de verão, mas o ideal seria que os projetos constitucionais tivessem olhado para essa nação-continente com olhos de grandeza e respeito. A Constituição de 2008, e nessa eu já era grandinho, pude observar o interesse desmedidamente político do Dr. Ulisses Guimarães que, na qualidade de presidente da Câmara Federal, sonhou em ser presidente.

Ocorre que o ilustre Dr. Ulisses não tinha voto popular para chegar lá, então acreditou que, implantando o regime parlamentarista, chegaria à Presidência, ou a primeiro ministro. Não deu certo. O parlamentarismo não passou e sobrou para nós: uma constituição parlamentarista em um regime presidencialista. Meus amigos, pior que isso, só dois isso.

Algo mais ou menos como a proposta do tal “semipresidencialismo”, que andou circulando e ao que tudo indica deve ser algo tão novo como a proposta de “democracia relativa” recentemente explicitada no Foro de São Paulo. Confesso que me dá um desespero ao ver que sempre interesses infinitamente menores é o que vem, historicamente, definindo o destino desse imenso e rico País.

Gente, que por não ter votos e nem consciência cívica para com o País e seu povo? Ficam na penumbra arquitetando manobras e propostas indecorosas do ponto de vista institucional e moral. Moral? Difícil achar algum resquício do que seja moral em nossos administradores ou nos chamados “homens públicos”.

Lamentável que, nos dias atuais, ainda tentem praticar golpes de estado sem a presença dos que formam o Estado. Notem que dentre os países, anteriormente mencionados, só o Brasil tem uma Constituição feita e implantada nos anos 2.000, e que já tem mais de 100 emendas sugeridas; número esse que só cresce a cada nova legislatura, mostrando a ineficiência da que estamos usando.

Hiram Souza é empresário, marqueteiro de longa data, aos 80 anos de jornada o que permite ter uma janela holística para o mundo. Com leve humor escreve sobre assuntos ligados à política, comportamento, educação e brasilidade