O blá-blá-blá desde 1605
Demóstenes Torres — Em Portugal para uma palestra (na segunda-feira, 13/5, em Coimbra) e um lançamento de livro em Lisboa, vi na prática a repercussão internacional da tragédia no Rio Grande do Sul. Com interlocutores de diversos países, não há outro assunto nem outra pergunta: o que está acontecendo?
O tema dos eventos na área do direito é o bicentenário da 1ª Constituição brasileira, mas querem saber se a atual cuidou dos recursos naturais o suficiente para evitar tragédias como a destes dias.
Falta de lei nunca foi o problema. Era 1605, Portugal e Espanha estavam juntos na União Ibérica e o monarca Filipe 3º foi duríssimo com os infratores, principalmente no parágrafo 4º do Regimento do Pau-Brasil. Previa pena de morte para quem desmatasse além do autorizado, multa, perda da terra, degredo durante 10 anos em Angola e açoite.
A casa real amava mais as árvores que as pessoas? Não. Nada de amor a floresta ou gente, mas ao dinheiro. Ainda não haviam sido exploradas as minas de ouro e o pau-brasil era a grande riqueza. Quanto maior a disponibilidade no Velho Mundo, mais barato, o que incide em outra lei irrevogável, a de oferta e procura. A teoria da escassez, tão em voga nas redes sociais, tem “apenas” 420 anos de vigência. Mais de 2 séculos depois, era mantida a saga em defesa da mata: em 9/4/1809, Dom João deu ordem para libertar os escravizados que informassem sobre o contrabando de pau-brasil.
Se tamanho rigor tivesse permanecido nos 2 séculos seguintes, tantos lugares gaúchos paradisíacos estariam convivendo com a dor, o prejuízo, o atraso?
Passou-se esse tempo todo e o Brasil continua abastecendo Ásia e Europa com commodities. A diferença reside na providência. Quando senador, apresentei proposta de emenda à Constituição para incluir o Cerrado e a Caatinga como patrimônio nacional. Integrantes da bancada gaúcha tentaram o mesmo com o Pampa. Em vão. O Ministério do Meio Ambiente e seu Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis preferem a ampliação de danos. Em vez de liberarem a exploração da Margem Equatorial, uma superfaixa de petróleo que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, os militantes optam por esperar o óleo sair do mercado.
O governador Eduardo Leite estima em R$ 19 bilhões a reconstrução do Rio Grande do Sul. O presidente Lula e seus ministros apresentam soluções. Falta uma, Marina Silva, a do Meio Ambiente. A Petrobras calcula que existam 14 bilhões de barris no fundo do oceano, a distância prudente do litoral, sem perigo em caso de acidente. A R$ 430 o barril, superariam R$ 6 trilhões. Basta fatia mínima para sanar as consequências imediatas no clima, em vez de os burocratas se renderem ao caos da própria incompetência.
O evidente aquecimento global expõe a revolta da natureza em fenômenos recentes como seca na Amazônia, esta e outras cheias no Sul, incêndios do Canadá para baixo, extinções de espécies.
Sobrou para o Brasil o papel de guardião do que resta de sustentável no planeta. As potências gastam mais dólares pesquisando vida fora da Terra do que maneiras de manter a nossa em paz e bem por aqui mesmo. Por isso, o governador tem razão quanto a um Plano Marshall, a salvação no pós-2ª Guerra. Internamente, os Estados dividiriam de acordo com suas necessidades e com sua taxa de preservação. A Europa não conservou suas árvores, então pague para quem cuida do pulmão verde do mundo.
As imagens do Rio Grande inundado são chocantes. As demais unidades da federação fizeram um círculo de ajuda porque somos todos beneficiados pelos gaúchos. No Centro-Oeste, tornaram Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul uma sucessão infindável de supersafras. O litoral baiano foi descoberto pelos portugueses, mas o gigantismo econômico do Oeste é fruto dos migrantes do RS. O mesmo relativo à região Norte do Brasil. Os gaúchos desbravaram de verdade este continente tupiniquim. O mínimo que podemos ser com eles é gratos e solidários.
As avaliações catastróficas das últimas décadas não assustaram quem de direito, mas é razoável supor que as mortes de pessoas, animais e cidades finalmente mexam com os responsáveis por agir. Não é possível olhar para a Grande Porto Alegre e supor que no próximo ano uma nova tragédia seja recebida à custa de um ou outro lamento. As medidas têm de ser efetivas, estruturantes e duradouras.
“Ah, vamos primeiro refazer as casas, em seguida reflorestar as margens de rios e depois cuidar de nascentes.” Balela. É vital fazer tudo ao mesmo tempo agora. Até o banco dos Brics, presidido por Dilma Rousseff, vai acudir com R$ 5 bilhões e 700 milhões. O governo federal suspendeu as dívidas do Estado por três anos. Tudo isso era para ontem. Não deu. Passou para amanhã. Temos de cobrar para que se efetive. E já.
O Rio Grande do Sul fez muito pelo Brasil. É a hora de retribuir. Que essa terra tão maravilhosa seja assunto no exterior por suas belezas e suas riquezas, não por sustentar os efeitos do que fazemos com o planeta. É isso o que está acontecendo.
