Quem protege o povo mesmo?

Caros leitores e leitoras. Diariamente leio os jornais Estadão, Folha de S. Paulo, Valor Econômico, Gazeta do Povo e acompanho os telejornais da CNN, Jovem Pan, Jornal da Band, além de ouvir as emissoras de rádio quando estou no carro. A intenção não é apenas acompanhar os acontecimentos, mas também poder alertá-los, já que a grande maioria anda muito distraída no WhatsApp, no Facebook ou Instagram da vida.

E não tem tido tempo para ver o quanto temos sido espoliados. Ontem, hoje e possivelmente amanhã, até porque desde que a Família Real chegou ao Brasil, até o recente 1.998, ano da última mexida feita pelo Dr. Ulisses Guimarães no livrinho que nos habituamos a chamar de Constituição, vocês, eu e todos os hoje 210 milhões de brasileiros temos sido empulhados por nossas autoridades.

Tem sido regra dos Governos, do Judiciário e do Congresso, extraírem a maior riqueza pecuniária possível dos seus habitantes. Lembrei de escrever esse artigo após ter comentado, na semana passada, sobre privilégios e também por ter recebido um recentíssimo artigo escrito pelo Dr. José Pastore, que é professor da Universidade de São Paulo, presidente do Conselho do Emprego e Relações do Trabalho e membro da Academia Paulista de Letras.

No artigo, ele se diz surpreso ao ler um relatório do Instituto de Estudos Políticos de Paris (Siences Po.), com o título: “O Brasil é vítima do seu Congresso”. Conforme vocês podem notar, o título se encaixa perfeitamente nas minhas análises sobre o nosso comportamento enquanto sociedade. Sociedade desligada dos seus interesses e que por isso permite os desvios de conduta que temos aceitado pacificamente por parte das nossas autoridades, sejam Governo, Congresso ou Judiciário. Aliás, diferentemente dos nossos vizinhos e rivais, os argentinos.

O exemplo do Judiciário; por força da Lei Orgânica da Magistratura (Lei complementar 35/1979 — há 44 anos) um juiz que tenha cometido atos ilícitos e por isso, condenado em todas as instancias, tem como “pena” a aposentadoria com salário integral até o fim da vida. Aqui na planície, se um empregado for dispensado por justa causa, recebe apenas as verbas indenizatórias sem direito nem ao seguro desemprego.

O exemplo do Governo, de acordo com a Lei 14.020/2021, os empregados CLT, quer dizer, nós caras pálidas, podem sofrer cortes de jornada, de salário e até a suspensão do contrato de trabalho em tempos de dificuldades, como aconteceu na pandemia. Pois é, isso não se aplica aos servidores públicos, porque a Constituição Federal (aquele livro que o Renan empunhava quando impitimou a Dilma) diz em seu artigo 37, Inciso XV diz que: “O subsidio e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são irredutíveis”, o que foi respaldado pelo STF no exame da ADI 2.238, em 25 de junho de 2020.

Gente, no Brasil os governos tem sido geniais em suas elocubrações contra a sua própria população. Aqui copiando o Dr. Pastore: “lembram da promessa do trem bala? O Decreto 7755 de 2012, assinado pela — minha autoria — hoje presidente do banco dos BRICs Dilma Rousseff, que criou a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) para implantar o trem bala. O projeto foi abandonado há tempos, mas a empresa sobrevive até hoje já tendo consumido mais de meio bilhão de reais.”

E o Congresso? Bem, o Congresso tem sido uma vergonha. Aprova tudo isso que está aí acima e ainda tem de quebra os “Anões do Orçamento,” que desde o início de 1980 vêm fazendo estripulias com o dinheiro público. Para quem não se lembra, eles eram os senhores deputados que desviavam, via ongs, entidades de classe e até igrejas, as malditas emendas parlamentares que sobrevivem até hoje sendo usadas da mesma forma e com as mesmas finalidades. Não existe emenda séria? Existe sim, mas as tais emendas têm historicamente servido para fins escusos. Tanto é assim que, em 2020, tentou-se encobrir quem era o autor da emenda. Porque se a emenda tivesse o nome do deputado publicado, poderia, como se diz na gíria, pegar mal caso o agraciado fosse o prefeito de Tribobó da Serra, que por uma incrível coincidência seria primo do deputado autor da emenda.

Se você leitor ou leitora já viveu bastante, mais de 60 anos como eu, e nasceu com a promessa de ter sido trazido pela cegonha ao chamado País do futuro, deve estar se perguntando que raio de futuro é esse que nos prometeram? Cadê a cegonha!? Tudo aqui funciona para abrigar a minoria que por privilégios auto concedidos manda na maioria ordeira, pacifica e trabalhadora que, pelo jeito, não tem tido tempo para pensar e olhar em sua volta.

Hiram Souza é empresário, marqueteiro de longa data, aos 80 anos de jornada o que permite ter uma janela holística para o mundo. Com leve humor escreve sobre assuntos ligados à política, comportamento, educação e brasilidade

Ilustração: obra Segunda classe (1933) Tarsila do Amaral