Alexandre, o Grande e o Outro

Renata Abalém — Há mais de dois mil anos, um jovem macedônio subiu aos altares da história ao conquistar impérios com a espada, com personalidade e arrogância. Alexandre, o Grande, morreu aos 32 anos e talvez envenenado, talvez de febre, talvez do peso do próprio nome. Hoje, um outro Alexandre, calvo de glória e longe da Macedônia, vê-se no centro de um império invisível: o da jurisdição transnacional e dos humores do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.

Sob a fuligem da chamada Lei Magnitsky, uma sanção foi aplicada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, por suposta violação de direitos humanos. O gesto, mais simbólico do que prático, teve como estandarte a moral, mas como alvo um nome. E como consequência imediata, surgem os rumores: cartões bloqueados, contas suspensas, linhas de crédito extintas — tudo porque Washington assim decidiu. Mas o que isso significa neste Brasil varonil?

Aqui, a história não se escreve com Executive Orders. Escreve-se com o Código de Defesa do Consumidor, com a Constituição e com o Banco Central. E nessas páginas, está escrito que ninguém, nem mesmo Alexandre de Moraes, pode ter um contrato bancário cancelado sem justa causa, sem inadimplência e sem aviso prévio. O consumidor, mesmo quando de toga, é sujeito de direito e não súdito de bandeira.

Alguns, em tronos de ressentimentos, talvez aplaudam a sanção como vingança tardia por decisões judiciais que não lhe agradaram. Mas o Brasil não é um quintal de Mar-a-Lago. Aqui, Visa e Mastercard operam sob concessão regulada, vinculadas ao ordenamento nacional, ainda que prestem contas a seus donos estrangeiros. Se cancelarem o cartão de um cidadão brasileiro com base em ordem externa sem amparo no contrato ou na lei brasileira, responderão judicialmente e serão elas, não Alexandre, as derrotadas de Queroneia.

Não se trata de defender um homem, mas de defender a arquitetura que sustenta o edifício civilizatório. Porque se hoje é um ministro quem vê seus direitos ameaçados por imposição estrangeira, amanhã pode ser um professor, um jornalista, uma mulher que falou demais ou qualquer um, que pelo entender do outro, fez demais. A sanção, embora travestida de justiça global, é exercício de poder unipessoal.

O Judiciário brasileiro terá em mãos mais do que um habeas cartão. Terá a chance de dizer que a Constituição vale mais do que o dólar, e o devido processo legal mais do que a diplomacia coercitiva; que aqui se respeita o contrato; que aqui ainda se acredita no que é justo, mesmo quando não é conveniente.

Alexandre, o Grande, chorou porque não havia mais mundos a conquistar. Alexandre de Moraes rindo ou chorando, sabe que a história não acaba assim. E talvez, com um gesto sutil, inspire juízes brasileiros a dizerem: aqui, quem corta o crédito é o contrato e não o capitólio.