Mensalidades escolares vão castigar o orçamento

Outubro é mês de dor de cabeça para pais que têm filhos em escola particular. De quanto será a “facada” do reajuste das mensalidades para o próximo ano? Quem responde é a advogada especialista em Direito do Consumidor Renata Abalém.

BBnews Entrevista — De quanto deve ser o reajuste das mensalidades para 2023?

Renata Abalém – A especulação da área prevê um reajuste de 12% nas mensalidades escolares para o ano de 2023. É muito, mas o aumento além da média do mercado pode acontecer, porque o reajuste não é tabelado. Mas atenção: as escolas têm de provar — por meio de uma planilha atuarial — a razão desse percentual de aumento e o que estão oferecendo a mais aos alunos consumidores, como atividades suplementares e um espaço físico maior e diferenciado, por exemplo.

BBnews Entrevista — Há margem para negociação?

Renata Abalém – Não é segredo que as escolas sofreram bastante com a pandemia, da migração e debandada de alunos até a necessidade de adequação ao mundo digital e virtual — mas elas aprenderam que a negociação com os clientes foi o melhor caminho para continuar no mercado, de forma que ainda vamos ver o aumento ser bem discutido entre as partes.

BBnews Entrevista — O que os pais deve fazer caso considerem o aumento abusivo?

Renata Abalém – As fiscalizações e até a sugestão para realinhamento dos reajustes é de responsabilidade dos Procons, que podem ou não entendê-los como abusivos. Embora pareça algo difícil de acreditar, estamos presenciando a maior deflação na história do país, aliada a uma queda da prévia da inflação, o que anima bastante o mercado. Mas, o que o consumidor está sentindo no caixa do supermercado e muito menos nas suas obrigações mensais.

Autor: Renata Abalém– advogada, Diretora Jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte – IDC, Diretora da Câmara de Comércio Brasil Líbano, membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SP.

Foto: Pavel Danilyuk