O pernicioso Estado Infrator
17 de outubro de 2023
Marcio Fernandes – Há pouco mais de uma década, o professor aposentado de Direito Administrativo, Nelson Figueiredo, 79 anos, lançou um livro que definiu perfeitamente a ineficiência das instituições brasileiras no conceito do Estado Infrator. Trata-se daquele paquiderme que cada vez mais se agiganta, com enorme voracidade tributária e refratário, por dolo ou omissão, […]